Termos de Uso

Última atualização: 16/02/2026

Nesta página

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao portal do Conselho Provincial da Juventude da Huíla (CPJ Huíla). Ao acessar ou utilizar nosso portal, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá acessar ou utilizar o portal.

O CPJ Huíla reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade revisá-los periodicamente. O uso continuado do portal após quaisquer alterações constitui aceitação dos novos termos.

2. Uso do Portal

O portal do CPJ Huíla destina-se a fornecer informações sobre a organização, suas atividades, programas, notícias e documentos públicos, bem como permitir a interação com usuários e membros.

Você concorda em utilizar o portal apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:

  • Utilizar o portal de qualquer forma que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar os servidores;
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • Publicar conteúdo difamatório, obsceno ou ilegal;
  • Violar direitos de propriedade intelectual;
  • Coletar informações de outros usuários sem consentimento.

3. Cadastro e Conta

Para acessar determinadas funcionalidades do portal, como inscrição em atividades e acesso à área de membros, é necessário criar uma conta. Você é responsável por:

  • Fornecer informações precisas, atuais e completas durante o cadastro;
  • Manter a segurança de sua senha e conta;
  • Notificar imediatamente o CPJ Huíla sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
  • Responsabilizar-se por todas as atividades que ocorram em sua conta.

O CPJ Huíla reserva-se o direito de recusar serviço, cancelar contas ou remover conteúdo a seu exclusivo critério.

4. Conteúdo do Usuário

Ao publicar, enviar ou disponibilizar conteúdo no portal (como comentários, mensagens ou documentos), você:

  • Garante que possui os direitos necessários sobre o conteúdo;
  • Concede ao CPJ Huíla uma licença não exclusiva para usar, reproduzir e distribuir o conteúdo no contexto do portal;
  • Reconhece que o conteúdo pode ser visualizado por outros usuários;
  • Compreende que o CPJ Huíla pode remover conteúdo que viole estes termos.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no portal, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads e software, é de propriedade do CPJ Huíla ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou criar obras derivadas do conteúdo sem autorização expressa do CPJ Huíla.

7. Limitação de Responsabilidade

O portal é fornecido "como está" e "conforme disponível". O CPJ Huíla não garante que:

  • O portal atenderá a todos os seus requisitos;
  • O serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros;
  • Os resultados obtidos do uso do portal serão precisos ou confiáveis;
  • A qualidade de qualquer produto, serviço ou informação obtida atenderá às suas expectativas.

Em nenhuma circunstância o CPJ Huíla será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar o portal.

8. Alterações nos Termos

O CPJ Huíla pode revisar estes termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a utilizar o portal após a publicação de alterações, você concorda com os termos modificados. Recomendamos que consulte esta página regularmente.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contacto connosco:

  • E-mail: termos@cpjhuila.org
  • Telefone: +244 222 123 456
  • Endereço: Av. Hoji Ya Henda, Lubango, Huíla